segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Projetos em favor da população de Pitimbu de Autoria do Vereador Marco Aurelio


Abriu-se uma grande discurção em torno da criminalidade via iternet no Brasil, crimes este como: Estelionato, Pedofilia, sequestro, pirataria etc... Foi então com essa preocupação que o Vereador Marco Aurelio resolveu entrar com um projeto que:"Disciplina as atividades de Lan House, Cyber Offfices e estabelecimentos Congêneres." Este projeto de Lei nº. 91/2009 visa criar entre outros cadastros de possiveis clientes que tenham acesso a internete e jogos que, de alguma forma põe em risco a sociedade e principalmente com o aumento do numero de crimes de pedofilia, as crianças e adolecentes que são por sua vez mais vuneraveis a este tipo de crime.
Com base no artigo 30, I, da Constituição Federal o Municipio tem competencia para legislar sobre assuntos local, que traz de forma constitucional uma segurança mais justa aos cidadãos Pitimbuenses.
Ainda de forma a aproveitar o esnejo o Vereador Marco Aurelio entrou com o Projeto de Lei nº. 017/2009 que: "Extingue as cobranças de taxas de religação de àgua, energia e telefonia". que tambem tem base no artigo 30, I da constituição Federal.
"Precisamos de forma coerente tarbalhar por mais pespectiva de vida para a populaçao de Pitimbu, que por muito tempo ficou esquecida dos bens legislativo, ou seja das leis que os beneficia" disse o Vereador Marco.

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